Alvaro Baptista

Processo nº 0054869-51.2010.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: MANOEL SALVADOR SOBRINHO

Processo nº 0000948-33.2013.4.03.6121

trf3 • ITR/ Imposto Territorial Rural

Partes: ALVARO BAPTISTA

Processo nº 1001599-85.2021.5.02.0083

trt2 • Contribuição Assistencial

Processo nº 5004329-58.2018.4.03.6130

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: ELCIO FERREIRA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1000233-26.2025.8.26.0447

tjsp

Partes: ALVARO BAPTISTA

Processo nº 0000416-19.2003.4.03.6183

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: LEILA GONCALVES DA SILVA

Processo nº 0015364-63.2003.4.03.6183

trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Partes: ALBINA BUENO DA SILVA

Processo nº 0000840-54.2016.4.03.6135

trf3 • Usucapião Extraordinária

Partes: ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU, KAZUO YOSHIDA

Processo nº 0012020-95.2023.5.15.0059

trt15 • Dispensa Discriminatória

Partes: CARLOS ALBERTO LOPES, ALVARO BAPTISTA, ALVARO BAPTISTA GRUPO CASAS BAHIA SA

Processo nº 0001774-48.2005.4.03.6183

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: MARIA DA PAZ FERREIRA, MARIA DO ROSARIO FERREIRA