Alvaro Baptista

Processo nº 0035140-72.2019.8.26.0053

tjsp • Sistema Remuneratório e Benefícios

Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 0015364-63.2003.4.03.6183

trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Partes: ALBINA BUENO DA SILVA

Processo nº 0000840-54.2016.4.03.6135

trf3 • Usucapião Extraordinária

Partes: ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU, KAZUO YOSHIDA

Processo nº 0000948-33.2013.4.03.6121

trf3 • ITR/ Imposto Territorial Rural

Partes: ALVARO BAPTISTA

Processo nº 0015200-73.2006.5.02.0384

trt2 • Aviso Prévio

Partes: MARLI DA SILVA FARIAS, RAIMUNDA MARIA FARIAS E TATIANA RODRIGUES FARIAS, SANDRO DA SILVA FARIAS, YARA BRASIL FERTILIZANTES SA

Processo nº 1001599-85.2021.5.02.0083

trt2 • Contribuição Assistencial

Processo nº 5004329-58.2018.4.03.6130

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: ELCIO FERREIRA DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0008845-95.2019.8.26.0053

tjsp • Adicional de Insalubridade

Partes: AILTON ELEUTERIO, ALVARO BAPTISTA, ALVARO MISAO KOGA, AUCINO TEIXEIRA FILHO e mais 44

Processo nº 0012020-95.2023.5.15.0059

trt15 • Dispensa Discriminatória

Partes: CARLOS ALBERTO LOPES, ALVARO BAPTISTA, ALVARO BAPTISTA GRUPO CASAS BAHIA SA

Processo nº 0001774-48.2005.4.03.6183

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: MARIA DA PAZ FERREIRA, MARIA DO ROSARIO FERREIRA