Alvacir Ozorio da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Alvacir Ozorio da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5012603-11.2023.4.03.6332
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: ALVACIR OZORIO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002911-61.2023.4.03.6340
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ALVACIR OZORIO DA SILVA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Parcelas de benefício não pagas
- Assistência Judiciária Gratuita
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 11/04/2026