Alice Ferreira de Souza

Processo nº 5007709-51.2023.4.03.6183

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA

Processo nº 0001197-55.2020.8.26.0659

tjsp • Liminar

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA, CHRISTIAN MORONI P SOARES

Processo nº 1049642-39.2025.8.13.0024

tjmg

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA, JANE FERREIRA A DE SOUZA

Processo nº 1002315-37.2025.4.01.4302

trf1 • Rural

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA

Processo nº 0000441-76.2011.5.02.0466

trt2 • Contrato por Prazo Determinado

Processo nº 1004747-19.2025.4.01.3303

trf1 • Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA

Processo nº 0001287-78.2005.4.01.3000

trf1 • Gratificações de Atividade

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA, BENIGNA CORREIA DA SILVA, CLEONICE IDELFONSO DA ROCHA, LINEI NEGREIRO DA SILVA MACIEL e mais 8

Processo nº 5002908-39.2025.4.02.5120

trf2 • Deficiente

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA, MARCELLE FERREIRA CAVALCANTE

Processo nº 5000020-34.2026.8.13.0105

tjmg

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA

Processo nº 5007891-81.2025.4.02.5120

trf2 • Deficiente

Partes: ALICE FERREIRA DE SOUZA, MARCELLE FERREIRA CAVALCANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS