Alfredo de Almeida

Processo nº 0765247-86.1986.4.03.6100

trf3 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS SA, ANACLETO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CLEMENTINO DE SOUZA, MARIA JOSE DE MELO OLIVEIRA

Processo nº 0015345-21.2017.8.19.0029

tjrj

Partes: MUNICIPIO DE MAGÉ, ALFREDO DE ALMEIDA

Processo nº 5004695-69.2023.4.03.6309

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ALFREDO DE ALMEIDA

Processo nº 0662032-65.1984.4.03.6100

trf3 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: FAZENDA NACIONAL, SHIGERU KAMADA, BENEDITO NUNES DE SIQUEIRA, BENEDITO ROQUE DA SILVA e mais 11

Processo nº 0473187-20.1982.4.03.6100

trf3 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Processo nº 0031683-75.1977.4.03.6100

trf3 • Desapropriação

Partes: ELEKTRO REDES SA, STELLA MARIA GUEDES DA COSTA

Processo nº 1000540-83.2019.5.02.0713

trt2

Processo nº 0904206-37.1986.4.03.6100

trf3 • Servidão Administrativa

Partes: ANGELO BRANCO, BANDEIRANTE ENERGIA SA, EDUARDO BAENA GUALDA, EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA e mais 1

Processo nº 0100663-71.2021.5.01.0323

trt1 • Adicional de Periculosidade

Partes: ALFREDO DE ALMEIDA, SEREDE SERVICOS DE REDE SA

Processo nº 1000941-82.2019.5.02.0713

trt2