Alberto Martins dos Santos

Processo nº 1015020-73.2024.4.01.3600

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS

Processo nº 1514871-82.2025.8.26.0228

tjsp

Partes: CMMDS, CMKV, LMKV, C M M D E S e mais 2

Processo nº 5000417-65.2018.4.03.6126

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 1000122-82.2018.5.02.0422

trt2 • Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0020340-97.2011.4.03.6130

trf3 • Execução Contratual

Partes: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA, ALBERTO MARTINS DOS SANTOS

Processo nº 0000272-65.2020.5.08.0124

trt8 • Contribuição Sindical Rural

Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, ALBERTO MARTINS DOS SANTOS

Processo nº 0008500-54.2004.5.08.0103

trt8 • Peticionamento Eletrônico

Partes: LINK LOUREIRO DE ANDRADE, HIDOMUDE SANTOS RIBAS, JEREMIAS TERRA VIEIRA, DORIVAN SOUSA SILVA e mais 48

Processo nº 0060900-79.2003.5.08.0103

trt8 • Peticionamento Eletrônico

Processo nº 1002219-28.2017.5.02.0604

trt2

Processo nº 5000397-53.2023.4.03.6335

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS