Alberto Martins de Oliveira

Processo nº 0002460-32.2010.5.15.0077

trt15

Processo nº 0010711-12.2013.4.03.6104

trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Processo nº 0000751-30.2007.4.03.6302

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Processo nº 0008561-29.2016.4.03.6112

trf3 • Crédito Rural

Partes: ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, MANOEL APARECIDO DA SILVA ROCHA, OSMAR CODOLO FRANCO OAB PR, LUIZ EDUARDO GOMES SALGADO OAB PRA e mais 6

Processo nº 0205710-58.1996.4.03.6104

trf3 • Competência da Justiça Federal

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, MAURO PADOVAN JUNIOR OAB SP, ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, MICRO SUPER COMPUTADORES SUPRIMENTOS E PERIFERICOS LTDA

Processo nº 0003810-14.2000.4.02.5101

trf2 • Sistema Remuneratório e Benefícios

Partes: ADAIL BLANCO, ADELINO FERNANDES RIBEIRO NETO, ADENELSON EUGENIO FERREIRA, ADILEA DA FRANCA PEREIRA e mais 8

Processo nº 0001473-50.2014.4.01.3303

trf1 • Desapropriação Indireta

Partes: ITALO RODRIGUES DE SOUSA, ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, LUZIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Processo nº 0101018-32.2018.5.01.0244

trt1

Processo nº 5006040-82.2023.4.03.0000

trf3 • Cédula de Crédito Rural

Partes: BANCO DO BRASIL SA, ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Processo nº 1012623-07.2025.4.01.3309

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA