Airton Baptista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Airton Baptista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001676-31.2023.4.03.6123
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: AIRTON BAPTISTA
Processo nº 0271200-84.1995.5.02.0032
Processo nº 0271200-61.1995.5.02.0072
Partes: QUE É CABÍVEL A PENHORA SOBRE APOSENTADORIA E DEMAIS RENDIMENTOS PARA PAGAMENTO, AIRTON BAPTISTA ANTE A COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR BLOQUEADO É ORIUNDO DE PROVEN, ATÉ TOTALIZAR O MONTANTE DA EXECUÇÃO SEM RAZÃO CONFORME PRECEITUA O ART
Processo nº 0004895-94.2014.4.03.6304
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: AIRTON BAPTISTA
Áreas jurídicas
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Airton Baptista podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt2
- Pessoas em Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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