Aguinaldo Batista dos Santos

Processo nº 0011075-12.2022.5.15.0070

trt15 • Intervalo Intrajornada

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, IZA O ART CAPUT DA CLT DESDE QUE SE ESPECIFIQUE O, AUTO VIACAO JAUENSE LTDA, AUTO VIACAO JAUENSE LTDA APLICATIVO ZOOM HTTPSTRTJUSBRZOOMUSJ

Processo nº 1002355-02.2024.8.26.0300

tjsp • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS

Processo nº 5009031-09.2024.4.03.6301

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS BERTAN POLICICIO OAB SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5002091-49.2024.4.03.6100

trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS

Processo nº 0001742-51.2013.5.15.0070

trt15

Processo nº 1042337-60.2019.8.26.0506

tjsp • Indenização por Dano Moral

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, DANIEL, DAVID, REGIANE e mais 3

Processo nº 1000274-80.2024.8.26.0300

tjsp • Tempo de Serviço

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS

Processo nº 1000278-32.2023.5.02.0087

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0010702-88.2016.5.15.0070

trt15

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS TRIBUTO ISSO PORQUANTO O IMPOSTO EM COMENTO EST, AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS DO REGIME DE COMPETÊNCIA CÁLCULO MÊS A MÊS DOS M, SEARA ALIMENTOS LTDA e mais 4

Processo nº 0011264-34.2015.5.15.0070

trt15

Partes: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS, ILDETE FERNANDES DE SOUZA JORGE, LEOART ARTE EM PINTURAS LTDA ME, PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA e mais 3