Thom Bernardes Guyansque

Processo nº 5035471-55.2025.4.02.5001

trf2 • Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Partes: DAMIAO MONTEIRO, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 5016043-29.2021.4.02.5001

trf2 • Juros Progressivos

Partes: AUREA LAGASSA SANTOS SAMORA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF

Processo nº 5009692-40.2021.4.02.5001

trf2 • Juros Progressivos

Partes: ROGERIO DA SILVA PASSOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF

Processo nº 0000006-21.2022.5.17.0007

trt17 • Indenização por Dano Moral

Processo nº 5017990-84.2022.4.02.5001

trf2 • Urbana (Art. 48/51)

Partes: MARIA FERREIRA RIBEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Processo nº 5005924-67.2025.4.02.5001

trf2 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Partes: JOAO FERNANDO CURRA

Processo nº 5033405-05.2025.4.02.5001

trf2 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: MARTA HELENA DE AQUINO BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 5007175-28.2022.4.02.5001

trf2 • Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, MARCELO ANTONIO BARBOSA SANTIAGO

Processo nº 5012367-73.2021.4.02.5001

trf2 • Juros Progressivos

Partes: CRISTIANE RODRIGUES MAGALHAES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF

Processo nº 5014771-97.2021.4.02.5001

trf2 • Juros Progressivos

Partes: CARINA RODRIGUES MAGALHAES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF