Silvana Maria da Silva Garoli
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Silvana Maria da Silva Garoli, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
38
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5003869-96.2024.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5055727-74.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARIA APARECIDA MOURA
Processo nº 5008653-78.2023.4.03.6110
Partes: MARIA FATIMA DOS SANTOS SILVA
Processo nº 5004644-19.2021.4.03.6183
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: SAMUEL ENEIAS FELIPE
Processo nº 0071641-82.2015.4.03.6182
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA REGIAO, MAGDA APARECIDA CERQUEIRA DIAS
Processo nº 5068770-44.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: CRISTIANE APARECIDA ALVES BASTOS
Processo nº 5011519-21.2025.4.03.6100
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 5015268-64.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ANTONIO SILVA DOS SANTOS
Processo nº 1021060-15.2024.8.26.0020
Processo nº 5064755-32.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: FLAVIA LIMA FERNANDES
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Incentivos fiscais
- Alíquota Zero
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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