Sergio Ricardo Penha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Ricardo Penha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
39
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1102597-90.1995.4.03.6109
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: RESTAURANTE FLAMBOYANT LTDA
Processo nº 1008639-69.2025.8.26.0048
tjsp • Multas e demais Sanções
Partes: CENTRO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SÃO JOSÉ CESAC
Processo nº 0002053-71.2001.8.26.0372
Processo nº 0013400-21.2007.4.03.6110
trf3 • Cédula de Crédito Rural
Partes: ANTONIO DONIZETE VALLINI, MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0013158-69.2019.8.26.0451
tjsp • Obrigações
Partes: CATAGUÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, M A RIBEIRO OBRAS DE ALVENARIA EIRELI
Processo nº 1102944-26.1995.4.03.6109
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: RESTAURANTE FLAMBOYANT LTDA
Processo nº 1100749-68.1995.4.03.6109
Partes: RESTAURANTE FLAMBOYANT LTDA
Processo nº 0010922-71.2024.8.26.0451
Processo nº 0008744-09.2016.4.03.6109
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: GERALDO JOSE DELABIO SILVEIRA
Processo nº 0011544-25.2020.5.15.0039
trt15 • Horas Extras
Partes: ORLANDO MIGUEL FORTUNATO, UNIÃO FEDERAL PGF, IZAÇÃO PARA QUE TAL MEDIDA SEJA REALIZADA POR SEU I PATRONO NOS TERMOS DA DECI, MARIA ELISABETE SILVA DE LIMA e mais 6
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Ricardo Penha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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