Sergio Garcia Marquesini
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Garcia Marquesini, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
136
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001109-25.2022.4.03.6126
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ARMENIO ANDRADE
Processo nº 0001686-90.2015.4.03.6140
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: EDJALMA JOSE DOS SANTOS
Processo nº 5000792-53.2020.4.03.6140
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: WALANE MARCATE VIANA
Processo nº 5000337-37.2023.4.03.6317
Partes: ROGERIO ROSSI
Processo nº 5000527-85.2019.4.03.6140
trf3 • Art. 58 ADCT da CF/88
Partes: SEBASTIAO MARTINHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5012165-20.2018.4.03.6183
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Processo nº 5013030-60.2021.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO
Processo nº 1000123-03.2024.8.26.0628
tjsp • Reajuste contratual
Partes: PAES E DOCES PORTAL DA SERRA LTDA, ASSURE BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Processo nº 5005606-60.2018.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FERNANDO GUMERCINDO PINTO
Processo nº 5001130-74.2017.4.03.6126
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FRANCISCO JOSE PARENTE
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Concessão
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Abono da Lei 8.178/91
- Parcelas de benefício não pagas
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Garcia Marquesini podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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