Sergio Fernandes Chaves
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sergio Fernandes Chaves, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
227
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0005522-83.2020.4.03.6338
trf3 • COVID-19
Partes: IGOR ARAUJO DA SILVA
Processo nº 5021222-23.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ELIANE CHATARA
Processo nº 5002350-70.2022.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PEDRO PEREIRA DE SOUSA
Processo nº 0072177-17.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ANDREIA PEREIRA RAMOS ALMEIDA
Processo nº 5001187-91.2024.4.03.6338
trf3 • Prescrição e Decadência
Processo nº 0004595-57.2013.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MARIA ISABEL DIAS BOTELHO
Processo nº 0006697-78.2021.4.03.6338
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: RAIMUNDA HELENA FELIX BONIFACIO
Processo nº 5003455-55.2023.4.03.6338
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, AMANDA ALBIERO
Processo nº 5017447-97.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: HELENA ROCHA
Processo nº 0006765-28.2021.4.03.6338
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, SERGIO AUGUSTO MOREIRA DE MELLO SENRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Indenização por Dano Moral
- Deficiente
- Concessão
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sergio Fernandes Chaves podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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