Sebastiao Azevedo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Sebastiao Azevedo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
49
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0023028-65.2010.4.01.3400
trf1 • Enquadramento
Partes: ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLAN, MARIA CLARA BERUTTI MIRANDA, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA e mais 17
Processo nº 0034247-41.2011.4.01.3400
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO A REFORMA AGRARIA, ALEXANDRA MARANHAO GUZIK, BRUNO COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, EDMILSON DE OLIVEIRA LIMA e mais 5
Processo nº 0028471-12.2001.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ESPÓLIO DE PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO PEDRO A, PEDRO AUGUSTO DE HOLLANDA CUNHA, COORDENADORGERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO
Processo nº 0010155-58.2015.5.01.0301
Processo nº 1000899-93.2018.4.01.4200
trf1 • Dano ao Erário
Partes: VERLEI SILVA BUENO
Processo nº 0000256-04.2007.4.01.3501
trf1 • Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Partes: ESPOLIO DE JOSE SOARES DE CAMPOS
Processo nº 0001510-86.2016.4.03.6137
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: JOAO FRANCISCO PIZELI AGUIAR, MANOEL CARDOSO VARJAO DE AGUIAR, JOSE DE CASTRO AGUIAR
Processo nº 0005085-45.2014.4.01.3901
trf1 • Revogação/Anulação de multa ambiental
Partes: ZEQUIEL BORBA SOARES
Processo nº 0001421-63.2016.4.03.6137
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: JOSE DE CASTRO AGUIAR, MANOEL CARDOSO VARJAO DE AGUIAR, JOAO FRANCISCO PIZELI AGUIAR
Processo nº 0000162-71.2013.4.01.4301
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA, ELENI JOANITA FULANETTI, SEBASTIAO AZEVEDO REGISTRADOA CIVILMENTE COMO SEBASTIAO AZEVEDO OAB MAA, SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR REGISTRADOA CIVILMENTE COMO SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR
Áreas jurídicas
- Revogação/Anulação de multa ambiental
- Multas e demais Sanções
- Ambiental
- Improbidade Administrativa
- Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
- Dano Ambiental
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Flora
- Desapropriação Indireta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Sebastiao Azevedo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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