Ronaldo Nobre Santoro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ronaldo Nobre Santoro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0801595-51.2008.4.02.5101
trf2 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: CLAUDIO DE SIQUEIRA ARAUJO, SIRLEY DIAS BRAGA, SYLVIO JOSE SABINO, TAPHILO ABRAHAO e mais 7
Processo nº 0801589-44.2008.4.02.5101
trf2 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ARIENE DO EVANGELHO GOMES, EDSON ALVES MARCAL, JAYME VIEIRA CUNHA, JOAO BUCHOZ AMARAL e mais 7
Processo nº 0019888-35.1990.4.02.5101
trf2 • Isonomia/Equivalência Salarial
Partes: ANA LUCIA PINHEIRO PRIMO PAES LEME, EDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO PRIMO, IDIORIA DE SOUZA STELIG, MARIA AUXILIADORA DELGADO e mais 3
Processo nº 0734348-39.1900.4.02.5101
trf2 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: FLAVIO SALVANY MENDEZ, EDISON SALVANY MENDEZ JUNIOR, MARIA CRISTINA MOTTA MENDEZ
Processo nº 0147210-04.1991.4.02.5101
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO PEREIRA DE ARAUJO
Processo nº 5091654-71.2024.4.02.5101
trf2 • Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
Partes: NADYR SANTOS COUTO
Processo nº 5018465-71.2023.4.02.0000
trf2 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ANGELA CAMPOS DA COSTA CRUZ, ROBERTO CAMPOS DA COSTA CRUZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0048634-87.2009.4.02.5151
trf2 • Indenização por Dano Material
Partes: EDIR NOBRE SANTORO, ASSOCIACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ASSISNSP
Processo nº 5018148-73.2023.4.02.0000
trf2 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: ARTHUR DE ARAUJO, BENEDITO FERNANDES DA SILVA FILHO, EDIR NOBRE SANTORO, ELVIRA DE ALBUQUERQUE NUNES e mais 5
Processo nº 0196582-08.2017.4.02.5101
trf2 • Pensão
Partes: LADY INEZ PRINCIPE, SADI KOLAS PRINCIPE JUNIOR, SIDNEY KOLAS PRINCIPE
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Pensão
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Ex-combatentes
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Isonomia/Equivalência Salarial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
- Prescrição e Decadência
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ronaldo Nobre Santoro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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