Romario Lisboa Dutra
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Romario Lisboa Dutra, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
193
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1026993-55.2020.4.01.3700
trf1 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: JOANA CAMPOS CORREA
Processo nº 1027047-21.2020.4.01.3700
trf1 • Abono da Lei 8.178/91
Processo nº 1013603-81.2021.4.01.3700
trf1 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: FRANCISCA MENEZES PINHEIRO
Processo nº 1042656-10.2021.4.01.3700
trf1 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: SUELI BATISTA SOARES BOGEA
Processo nº 1053183-16.2024.4.01.3700
Partes: MARIA JOSE CAMPELO DA SILVA
Processo nº 1053154-63.2024.4.01.3700
trf1 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: MARCIA HELENA COSTA MARTINS
Processo nº 0800244-05.2024.8.10.0064
Partes: CELIANE SOUSA DA SILVA
Processo nº 1053213-90.2020.4.01.3700
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: RITA MARIA CATANHEDE DOS ANJOS
Processo nº 1083257-87.2023.4.01.3700
Partes: MARIA DE FATIMA SILVA SOARES
Processo nº 1061685-75.2023.4.01.3700
trf1 • Urbana (art. 42/44)
Partes: CRISTIANE DARLEN DINIZ DA SILVA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Abono da Lei 8.178/91
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Restabelecimento
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Rural (art. 42/44)
- Rural (art. 59/63)
- Idoso
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Romario Lisboa Dutra podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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