Roberta Michelle Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Roberta Michelle Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
140
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5024266-44.2023.4.03.6303
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: NEUSA LEOBINO PINTOR
Processo nº 5020704-27.2023.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: SEVERINA MARIA DA SILVA LIMA
Processo nº 5009660-45.2022.4.03.6303
trf3 • Idoso
Partes: MARLETE MACHADO LOPES
Processo nº 5000388-56.2024.4.03.6303
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: NOEMIA DE FREITAS PEDROSO
Processo nº 5003659-44.2022.4.03.6303
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: VERA REGINA TOLEDO CAMARGO
Processo nº 5004453-94.2024.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: EDILSON MOREIRA NOVAES
Processo nº 5001256-56.2018.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 1500637-86.2022.8.26.0653
tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Processo nº 0003808-96.2020.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: PAULO HENRIQUE BENA
Processo nº 5012212-80.2022.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MARCIA DECHEN PUCHE
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Roberta Michelle Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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