Ricardo Luiz Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ricardo Luiz Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
57
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000982-06.2025.8.26.0368
Partes: MICHELE PEREIRA COSTA RAMOS, POLIANI PEREIRA COSTA, RAFAEL APARECIDO PEREIRA COSTA, RAQUEL MARQUES PEREIRA COSTA e mais 1
Processo nº 5004672-07.2019.4.03.6102
trf3 • FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 1004581-80.2019.8.26.0291
tjsp • Usucapião Extraordinária
Partes: CLAUNENCIL DE FÁTIMA PIRES CARRETTO, ROSEMARY APARECIDA PIRES BELTRAME, ANTONIO SERAFIM PIRES, ANTONIO SERAFIM PIRES JUNIOR e mais 1
Processo nº 5000772-95.2019.4.03.6108
trf3 • Espécies de Contratos
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURA
Processo nº 5002772-29.2023.4.03.6302
Partes: MIROSLAU JOSE FRACASSO
Processo nº 1000304-86.2025.8.26.0072
tjsp • Acumulação de Cargos
Processo nº 5002162-79.2023.4.03.6102
trf3 • Agregação
Partes: LUIZ CARLOS FERREIRA
Processo nº 0022992-07.2021.4.03.6302
trf3 • Indenização por Dano Moral
Processo nº 0002547-93.2015.4.03.6102
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Processo nº 5022072-74.2023.4.03.6302
Áreas jurídicas
- Estabelecimentos de Ensino
- Usucapião Extraordinária
- Indenização por Dano Moral
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- Competência da Justiça Federal
- Contribuições Previdenciárias
- Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
- Contribuição sobre a folha de salários
- Indenização por Dano Material
- Retido na fonte
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ricardo Luiz Duarte podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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