Ricardo Batista de Castro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ricardo Batista de Castro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
96
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005760-63.2023.4.03.6321
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: MOISES DIAS MAGALHAES
Processo nº 0013229-85.2025.4.05.8500
trf5 • Retido na fonte
Partes: MARCELO MACHADO SANTOS
Processo nº 1064422-87.2023.4.01.3300
trf1 • Repetição de indébito
Partes: EDER DA SILVA SIMOES
Processo nº 1068570-73.2025.4.01.3300
trf1 • Retido na fonte
Partes: ELY VITORIA DOS SANTOS
Processo nº 5003478-82.2025.4.02.5004
Partes: ITALO FERNANDO DA SILVA MELO, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 5008406-80.2019.4.02.5103
trf2 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: ANTONIO CARLOS FERREIRA DANTAS
Processo nº 1027802-08.2025.4.01.3300
trf1 • Retido na fonte
Partes: BRUNO FONTES DE ALCANTARA
Processo nº 5055460-38.2025.4.02.5101
trf2 • Retido na fonte
Processo nº 5097484-86.2022.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Partes: LEONARDO SILVA VIANA
Processo nº 5005076-08.2022.4.03.6311
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: FRANCISCO CLAUDIO SILVA DE SOUZA
Áreas jurídicas
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
- Retido na fonte
- Repetição de indébito
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Incidência sobre Hora Extra
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Atualização de Conta
- Atividade Parlamentar
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ricardo Batista de Castro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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