Reginaldo Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Reginaldo Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
272
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002804-89.2023.4.03.6316
trf3 • Deficiente
Partes: P M O D S
Processo nº 1500102-03.2025.8.26.0638
tjsp • Crimes do Sistema Nacional de Armas
Partes: JUSTIÇA PÚBLICA, ANTONIO DE OLIVEIRA
Processo nº 5001300-14.2024.4.03.6316
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: LOURDES XAVIER DE OLIVEIRA
Processo nº 5002455-23.2022.4.03.6316
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: IRENE DA SILVA LIMA
Processo nº 5006457-63.2023.4.03.6328
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ANTONIO NILTON DA SILVA
Processo nº 0011171-09.2013.5.01.0207
trt1 • Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Processo nº 5127081-60.2021.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: MARTA LUZIA RODRIGUES
Processo nº 5000743-95.2022.4.03.6316
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: EDINALVA DA SILVA ARAUJO
Processo nº 5034835-45.2021.4.03.9999
trf3 • Concessão
Partes: CICERA DA SILVA
Processo nº 0000333-59.2021.4.03.6316
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: VALDINEIA CRUZ DE MORAES
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Concessão
- Rural (Art. 48/51)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Deficiente
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Reginaldo Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais