Regina Augusta Capasso
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Regina Augusta Capasso, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
52
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002356-78.2021.4.03.6315
trf3 • Indenização por Dano Material
Processo nº 0014765-86.2021.4.03.6315
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Processo nº 5000793-90.2023.4.03.6315
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DE CAMARGO
Processo nº 6079582-34.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: IVANI RODRIGUES DE PAULA VICENZO
Processo nº 5008776-37.2023.4.03.6317
Partes: CELSO CARCOLA
Processo nº 5088384-67.2021.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: RICARDO LINS DOS SANTOS
Processo nº 5001072-47.2021.4.03.6315
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: VALDICEIA APARECIDA FONSECA GOMES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5004466-91.2023.4.03.6315
trf3 • Deficiente
Partes: P D A D
Processo nº 5010648-59.2024.4.03.6315
trf3 • Deficiente
Processo nº 0001675-83.2017.4.03.6110
trf3 • Crimes contra a Ordem Tributária
Partes: JUSTICA PUBLICA, MARA LUCIA DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Concessão
- Conversão
- Restabelecimento
- Deficiente
- Incidência sobre Aposentadoria
- Indenização por Dano Material
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Regina Augusta Capasso podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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