Rafaela Ramalho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafaela Ramalho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
63
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5000344-37.2024.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5003042-55.2020.4.03.6109
trf3 • Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Partes: JESSICA RAMALHO, CLODOALDO BALLIONE
Processo nº 5004459-03.2022.4.03.6326
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: INACIO NARCIZO HERCULANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001922-98.2025.4.03.6109
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: DIRLEI APARECIDO DE GOES
Processo nº 5001115-15.2024.4.03.6109
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: NILSON NASCIMENTO FERREIRA
Processo nº 5002446-26.2025.4.03.6326
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: PAULO EDUARDO BIAZOTTO BICHARA
Processo nº 0002296-09.2020.4.03.6326
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: JOSE RUBENS MISHOGUTI
Processo nº 5000104-53.2021.4.03.6109
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: LUZIA APARECIDA DE SOUZA
Processo nº 5004643-56.2022.4.03.6326
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: SERGIO TOROSSIAN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001281-75.2024.4.03.6326
trf3 • Isenção
Partes: WILSON GONZALEZ MAZIERO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Isenção
- Incidência sobre Aposentadoria
- Retido na fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafaela Ramalho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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