Rafael Roberto Duarte

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Roberto Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 0003859-98.2012.5.02.0203
trt2 • Indenização por Dano Material
Processo nº 0000013-68.2015.5.02.0203
trt2 • Abono Pecuniário
Processo nº 0003183-59.2012.5.02.0201
trt2 • Liminar
Processo nº 0000750-48.2013.5.02.0201
trt2
Partes: EDNEI BARBOSA DE SOUZA, NEM MESMO ESPECIFICOU QUE DIFERENÇAS SERIAM INDEFIRO AINDA OS REFLEXOS NO SEG, NO SENTIDO DE QUE O DESCANSO SEMANAL TERIA SIDO SUPRIMIDO EM RAZÃO DE VIAGENS, VALOR ESTE QUE SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO PARA EVENTUAIS PARCELAS DEFERIDAS NES e mais 4
Processo nº 0003346-02.2013.5.02.0202
trt2 • Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0002224-80.2015.5.02.0202
trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Processo nº 0002774-20.2011.5.02.0201
trt2 • Abono Pecuniário
Processo nº 0003102-10.2012.5.02.0202
trt2 • Atleta Profissional
Partes: GREMIO BARUERI FUTEBOL LTDA FICA V SA INTIMADOA PARA CONTESTAR OS CÁLCULOS
Processo nº 0004478-60.2014.5.02.0202
trt2 • Atleta Profissional
Processo nº 0003395-11.2011.5.02.0203
trt2 • Salário por Fora - Integração
Partes: GREMIO BARUERI FUTEBOL LTDA E OUTROS NOS TERMOS DO ART ºB DA CLT FI

Tribunais envolvidos

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Última atualização: 27/03/2026