Rafael Pinheiro Alves

Processo nº 1002650-28.2025.8.01.0000

tjac • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: MARCIO GREYCK NEVES MENDES, ESTADO DO ACRE

Processo nº 1002549-25.2024.8.01.0000

tjac • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: ESTADO DO ACRE, CLELSON ALVES DE ARAÚJO, CLELSON ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR, EDICLECIA PEREIRA GOMES DE ARAÚJO e mais 1

Processo nº 0001534-43.2021.5.07.0027

trt7 • Cargo de Confiança

Processo nº 1002698-84.2025.8.01.0000

tjac • Penhora / Depósito/ Avaliação

Partes: BANCO BMG S A, ESTADO DO ACRE

Processo nº 0700035-89.2012.8.01.0002

tjac

Partes: SEFS

Processo nº 0700206-05.2020.8.01.0022

tjac • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: ESTADO DO ACRE, M NOGUEIRA DA SILVA

Processo nº 0013068-69.2023.8.06.0001

tjce

Partes: CERVEJARIA BIERLAND LTDA, NORDESTE BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME

Processo nº 0705270-98.2016.8.01.0001

tjac • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: ESTADO DO ACRE, S A MAILAH ME DISTRIBUÍDORA FILADELFIA

Processo nº 0701257-56.2021.8.01.0009

tjac • ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Partes: ESTADO DO ACRE, JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENADOR GUIOMARD, FLAVIO MAIA CARDOSO

Processo nº 0705070-91.2016.8.01.0001

tjac • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: ESTADO DO ACRE, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA NOVA CANAÃ LTDA