Rafael Mattos dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Mattos dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
144
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1009712-71.2019.8.26.0053
tjsp • Voluntária
Partes: ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, CRISTIANO RIBEIRO DE FARIAS
Processo nº 0003039-42.2021.4.03.6307
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: RODRIGO ADRIANO DOMINGUES
Processo nº 0002533-66.2021.4.03.6307
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: EDILSON BRAGA DO NASCIMENTO
Processo nº 5002381-93.2022.4.03.6307
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ROSANE APARECIDA DOS SANTOS
Processo nº 0000711-42.2021.4.03.6307
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE CARLOS MARCIOLA
Processo nº 5000100-96.2024.4.03.6307
trf3 • Isenção
Partes: ALCEU LEITE RIBEIRO
Processo nº 1000579-60.2025.8.26.0581
Partes: HENRIQUE JOSÉ BOSCO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL IPREM
Processo nº 1003155-60.2024.8.26.0581
Processo nº 0000956-48.2025.8.26.0581
Partes: AUTO POSTO PEDRA BRANCA SÃO MANUEL LTDA ME, JUNIOR RICARDO ALVES RODRIGUES
Processo nº 5003164-17.2024.4.03.6307
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ALEXANDRE JOSE SERATA
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Concessão
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Retido na fonte
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Mattos dos Santos podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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