Rafael Dias Rosa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Dias Rosa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
200
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5012706-14.2023.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JOAO SIMPLICIO DA SILVA
Processo nº 5016371-38.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOSE ANUNCIADO ARANTES
Processo nº 5002865-10.2024.4.03.6317
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: REINALDO GALVANI
Processo nº 5022486-75.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: SUELY KENIG
Processo nº 5041869-05.2024.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 4004901-56.2025.8.26.0554
Partes: MARIA MIARI GIOVANELLI, BRADESCO SAUDE SA
Processo nº 1001159-66.2025.8.26.0007
Processo nº 5048203-55.2024.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: IDA OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS
Processo nº 5087179-68.2023.4.03.6301
Partes: SANDRA REGINA DONINI
Processo nº 5024105-06.2024.4.03.6301
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: REINALDO CORRADI JUNIOR
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Dias Rosa podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf1
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais