Rafael de Melo Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael de Melo Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
26
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000811-44.2010.4.03.6319
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Processo nº 0005898-90.2020.4.03.6331
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: CRISTINA ARCILA NEGRINI
Processo nº 5001254-41.2022.4.03.6107
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: JOSE JURANDI BATISTA
Processo nº 0002662-33.2020.4.03.6331
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS
Processo nº 1003107-11.2025.8.26.0438
Partes: JPCB
Processo nº 0000442-41.2024.5.11.0018
trt11 • FGTS
Processo nº 5002205-08.2023.4.03.6331
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, FERNANDO SERGIO DE MELO MANTOVANI
Processo nº 5000277-90.2021.4.03.6331
trf3 • Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Partes: A O T
Processo nº 1006759-36.2025.8.26.0438
Processo nº 1002534-75.2022.8.26.0438
tjsp • Locação de Móvel
Partes: IMOBILIARIA SOLANGE MATEUS LTDA ME, LUIZ CARLOS PESSOA
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Saque Fraudulento
- Urbana (Art. 48/51)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- FGTS
- Depósito/Diferenças
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael de Melo Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais