Rafael Caetano Borges
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Caetano Borges, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
148
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0810735-07.2011.4.02.5101
trf2 • Poluição
Partes: ANTONIO CESAR ARAGAO PAIVA, CARLA MONIZ GAMBOA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e mais 1
Processo nº 0863323-84.2024.8.19.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA, WESLEY TEODORO SILVA
Processo nº 0081141-65.2025.8.19.0000
Partes: PARTEPROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Processo nº 0398832-31.2016.8.19.0001
Partes: PARTEPROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Processo nº 0249226-16.2022.8.19.0001
Partes: LIGH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CARLINDO HIPOLITO DA SILVA
Processo nº 0811666-72.2025.8.19.0037
Partes: EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Processo nº 0069435-87.2022.8.19.0001
Processo nº 0105862-18.2024.8.19.0000
Partes: CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA RAMOS
Processo nº 0004466-34.2020.8.19.0001
Partes: MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO, LUCIANA PANTOJA DE SOUSA FERREIRA
Processo nº 0315438-53.2021.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEATRIZ DA SILVA SOUZA
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Caetano Borges podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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