Rafael Botta
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Rafael Botta, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
219
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1002075-31.2024.8.26.0106
Partes: MARIA DA CONCEIÇAO INACIO GOMES, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS
Processo nº 1006529-91.2018.8.26.0291
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Processo nº 1006414-70.2018.8.26.0291
Partes: P M D T
Processo nº 1006183-43.2018.8.26.0291
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU, MARIZA APARECIDA FRANCO ROSA
Processo nº 1006224-10.2018.8.26.0291
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Processo nº 0002504-42.2024.8.26.0291
tjsp • Levantamento de Valor
Partes: SAMUEL BARROS DE MELO, MUNICÍPIO DE TAIAÇU
Processo nº 1014489-72.2025.5.02.0000
Partes: JMDS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS
Processo nº 0009990-69.2010.8.26.0291
tjsp • Fornecimento de Água
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU
Processo nº 1034497-41.2023.5.02.0000
Partes: LDS, LEONILDO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS
Processo nº 1000301-68.2021.8.26.0106
Partes: MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, GERSON MOREIRA ROMERO, MARTA RIBEIRO DO PRADO
Áreas jurídicas
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fornecimento de Água
- Adicional de Insalubridade
- Indenização por Dano Moral
- Diferenças por Desvio de Função
- Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Levantamento de Valor
- Estaduais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Rafael Botta podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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