Paulo Roberto de Franca
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Paulo Roberto de Franca, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
313
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005590-16.2021.4.03.6110
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Processo nº 0001387-08.2017.4.03.6314
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: LUIZ CANNITO
Processo nº 5002519-14.2025.4.02.5101
trf2 • Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Partes: VIVIAN CORREA DOS SANTOS
Processo nº 5011351-97.2022.4.03.6302
trf3 • Deficiente
Partes: N C S D S
Processo nº 5005837-95.2024.4.03.6302
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: EDNA APARECIDA PASQUIM
Processo nº 5007932-87.2022.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: LUCIO APARECIDO MARCANTONIO
Processo nº 5000343-87.2025.4.03.6183
trf3 • Auxílio-Reclusão (Art. 80)
Partes: ELZA DE JESUS MENDES
Processo nº 0011740-41.2020.4.03.6302
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: EDIGAR ANTONIO FERNANDES
Processo nº 5009129-59.2022.4.03.6302
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: MOYSES MENDONCA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5002822-31.2018.4.03.6108
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: EUZEBIA SEGATO MARTINEZ
Áreas jurídicas
- Auxílio-Reclusão (Art. 80)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Deficiente
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Paulo Roberto de Franca podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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