Patricia Felicio
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Patricia Felicio, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1108412-22.2023.4.01.3400
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5007090-30.2019.4.03.6000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FILEMON MEDINA DA SILVA
Processo nº 0008572-80.2015.4.01.4000
trf1 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: JOSE LUIS VIEIRA VIANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo nº 0026336-16.2014.4.01.4000
trf1 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 1002692-51.2019.4.01.4000
trf1 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 5001721-74.2023.4.03.6110
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CESAR AUGUSTO LUCCAS
Processo nº 5002255-67.2017.4.03.6000
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: JOSE LUIZ THOMAS
Processo nº 5024606-88.2020.4.04.7200
trf4 • Servidor Público Civil
Partes: ALBERTINA DA ROSA, BELIRDE JORGE NUNES, HEND MIGUEL CAVALCANTI, MARIA MAURA RICHTER LISBOA e mais 7
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Decadência/Prescrição
- Honorários Advocatícios
- Custas
- Ausência de Interesse Processual
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Servidor Público Civil
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Patricia Felicio podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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