Ministerio Publico do Trabalho Custos Legis Ministerio Publico do Trabalho

Processo nº 0015000-80.2002.5.07.0024

trt7 • Aviso Prévio

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Processo nº 0000364-95.2019.5.07.0030

trt7 • Execução de Título Extrajudicial

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO

Processo nº 0016424-09.2014.5.16.0018

trt16 • FGTS

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CLASSE AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO, FRANCISCO EUDES DA SILVA E OUTROS NOTIFICAÇÃO PJEJT e mais 4

Processo nº 0001050-08.2019.5.07.0024

trt7 • Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, ST LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI ME, MUNICIPIO DE ACARAU, ST LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI ME JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO e mais 1

Processo nº 0000410-40.2020.5.07.0001

trt7 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

Processo nº 0001668-04.2016.5.22.0003

trt22 • Rescisão Indireta

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ª REGIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ª REGIÃO PROCURADORIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ª REGIÃO ALGUNS TEMAS RELATIVOS AO EMPREGO, CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING e mais 1

Processo nº 0000909-17.2019.5.22.0106

trt22 • Equipamento de Proteção Individual - EPI

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, BANCO DO BRASIL SA FESSPMEPI, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI e mais 5

Processo nº 0000001-52.2017.5.22.0001

trt22 • Equipamento de Proteção Individual - EPI

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ª REGIÃO PROCURADORIA, MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA TRÂMITE REGULAR DO PROCESSO TUDO CONFORME OS MOTIVOS RETR

Processo nº 0002947-28.2016.5.22.0002

trt22 • Lixo Urbano

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ª REGIÃO PROCURADORIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ª REGIÃO PROCURADORIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA ª REGIÃO PROCURADORIA REPRESENTANTE JEANE, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI e mais 1

Processo nº 0001168-08.2016.5.22.0109

trt22 • Não Discriminação

Partes: SOLANGE SANTOS DE ALMEIDA GONCALVES, IZA POR SI SÓ A CONSTRIÇÃO REALIZADA JÁ QUE NÃO HOUVE A PRÉVIA INTIMAÇÃOCITA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COM AS ALTERAÇÕES SUPRAMENCIONADAS NO PPRA DA E, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e mais 5