Miguel Brasil Cunha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Miguel Brasil Cunha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
38
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0004393-54.2011.4.01.3900
trf1 • Averbação / Contagem de Tempo Especial
Partes: FELIX RAMOS DA SILVA, UNIÃO FEDERAL
Processo nº 0009041-77.2011.4.01.3900
trf1 • Indenização por Dano Moral
Partes: BENEDITO DA SILVA PINHEIRO
Processo nº 0009917-13.2003.4.01.3900
trf1 • Adicional por Tempo de Serviço
Partes: DOMINGOS EGUES DE OLIVEIRA, EMIDIO RAMOS, FRANCISCO PESSOA BARROS, JOAO DE OLIVEIRA ROCHA e mais 5
Processo nº 0000482-77.2019.5.08.0019
Partes: ROSILENE CAMPOS SILVA, MIGUEL BRASIL CUNHA E OUTROS NOTIFICAÇÃO INICIAL PJEJT DESTINATÁRIOA NOM
Processo nº 0004145-40.2001.4.01.3900
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ANTONIO DA ROCHA MORAES, ANTONIO RAIOL DA COSTA, BENEDITO RAIOL DA COSTA, JOAO RIBEIRO DA SILVA e mais 3
Processo nº 0007594-74.1999.4.01.3900
trf1 • Gratificação de Incentivo
Partes: JOSE GUILHERME DE AVIZ
Processo nº 0009383-69.2003.4.01.3900
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ MUSEU EMI
Processo nº 0026611-76.2011.4.01.3900
trf1 • Averbação / Contagem de Tempo Especial
Partes: ANTENOR ALVES DOS SANTOS
Processo nº 0006474-30.1998.4.01.3900
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: IRAILDES RODRIGUES FERREIRA
Processo nº 0002473-74.2013.4.01.3900
trf1 • Indenização por Dano Moral
Partes: JOSE GAMA E SILVA SOBRINHO
Áreas jurídicas
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Indenização por Dano Moral
- Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Adicional por Tempo de Serviço
- Indenização por Dano Material
- Gratificação de Incentivo
- Contribuições Previdenciárias
- Espécies de Contratos
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Miguel Brasil Cunha podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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