Mauricio de Lirio Espinaco
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mauricio de Lirio Espinaco, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
1.423
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5003463-29.2023.4.03.6339
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOSEFA GOMES PEREIRA DOS SANTOS
Processo nº 5004191-31.2022.4.03.6331
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: JURANDI FULANETTI
Processo nº 5001605-60.2023.4.03.6339
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PEDRO CORREA DE ALMEIDA FILHO
Processo nº 0001151-84.2016.4.03.6316
trf3 • Atualização de Conta
Partes: MAYKON LUAN SANTOS DE MORAES
Processo nº 5004124-66.2022.4.03.6331
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: TAIS SOUSA SOUSA
Processo nº 0000307-94.2018.4.03.6339
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO JOSE DE MACEDO
Processo nº 5001198-20.2024.4.03.6339
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE MAURO MARJUTO
Processo nº 5000544-05.2024.4.03.6122
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: OSNI PINHEIRO DA SILVA
Processo nº 5793715-57.2019.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ANTONIO JOSE DA CUNHA
Processo nº 0001189-96.2016.4.03.6316
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: HENRIQUE COSTA CUSTODIO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Rural (Art. 48/51)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mauricio de Lirio Espinaco podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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