Marlon Jose de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marlon Jose de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
90
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001066-75.2023.4.03.6119
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: MARINALVA SILVA DE OLIVEIRA
Processo nº 0000440-38.2014.5.09.0128
Partes: JOAO RECCO, COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA INTIMAÇÃO FICAM VOSSAS SENHORIAS, COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FICA VOSSA e mais 1
Processo nº 5003107-23.2022.4.02.5102
trf2 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: OSVALDO AMILAR DE AZEVEDO SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000992-73.2019.5.12.0021
trt12 • Horas Extras
Processo nº 5000386-24.2023.4.03.6141
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Processo nº 5000705-29.2022.4.03.6140
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: LUIZ RENATO DA SILVA, BELGIAN ADMINISTRADORA DE DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LTDA
Processo nº 5000079-76.2022.4.03.6312
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ALESSANDRA REGINA HELENA DE SOUSA VILAS BOAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001340-51.2023.4.03.6115
Partes: CLARICE DONIZETI SERTORIO LIMA
Processo nº 5000972-22.2022.4.03.6133
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: FATIMA REGINA RODRIGUES SOATO, BELGIAN ADMINISTRADORA DE DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LTDA
Processo nº 5001080-02.2023.4.03.6332
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: SANDRA REGINA MARTINEZ
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Horas Extras
- Concessão
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marlon Jose de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MARINALVA SILVA DE OLIVEIRA
- JOAO RECCO
- COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA
- COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA INTIMAÇÃO FICAM VOSSAS SENHORIAS
- COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FICA VOSSA
- COPACOLCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA CONCLUSÃO NESTA DATA FAÇO OS PRE
- OSVALDO AMILAR DE AZEVEDO SANTOS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf1
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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