Mario Lucio Franco Pedrosa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Mario Lucio Franco Pedrosa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
58
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002995-20.2016.4.01.3602
trf1 • CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Partes: DANIEL ALVES ZAINA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Processo nº 1003777-05.2019.4.01.3602
trf1 • IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Partes: ELORAINI PESSOA CORREA DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, RICARDO LUAN QUEIROZ BISPO
Processo nº 1005267-29.2023.4.01.3600
trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0002167-78.2017.4.01.3605
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE, SIGILOSO
Processo nº 0001212-90.2016.4.01.3602
trf1 • CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Partes: R M MARANHO CIA LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DETRANMT, UNIÃO FEDERAL
Processo nº 1016695-71.2024.4.01.3600
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: PRISCILA BIELISQUE DA SILVA
Processo nº 1027509-45.2024.4.01.3600
trf1 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: EDENEZEL SANT ANNA LISBOA
Processo nº 1001144-39.2024.4.01.3604
trf1 • Reintegração de Posse
Partes: FABRICIO DE ARAUJO DA CRUZ
Processo nº 1001333-39.2018.4.01.3600
trf1 • REFIS/Programa de Recuperação Fiscal
Partes: BECKER TELECOMUNICACOES LTDA ME
Processo nº 0008800-04.2009.4.01.3600
trf1 • Penalidades
Partes: CONSTRUFLEXCONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Licenças
- IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Licenciamento de Veículo
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Mario Lucio Franco Pedrosa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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