Marcus Flavio Horta Caldeira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcus Flavio Horta Caldeira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
75
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0004527-92.2012.4.01.3400
trf1 • Teto Salarial
Partes: ALAN ROBERTO KWISTKOVSKI ISQUIERDO, RENATO LOBO GUIMARAES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO RENATO LOBO GUIMARAES OAB, MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA OAB DF, JOAO JOSE CURY OAB DF e mais 3
Processo nº 0016566-42.2012.4.01.3200
trf1 • Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
Partes: SERRAGRO SA INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA ELETRONORTE
Processo nº 1014571-80.2017.4.01.3400
trf1 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: FEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERV SAUDE, SIND ESTABELECIMENTOS SERVICOS SAUDE SUL EST ESP SANTO, SINDICATO BRASILIENSE DE HOSP CASAS DE SAUDE E CLINICAS, SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERV SAUDE DO E DO PA e mais 2
Processo nº 1037629-49.2025.4.01.0000
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ALEXANDRE HENRIQUE LOBO DE PAIVA, LUCIANA CARVALHO MOTA, MARCEL ANTONIO NEME, MARCOS SOARES CUSTODIO
Processo nº 0830948-15.2022.8.19.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, AGNELO OUVERNEY LANES JUNIOR
Processo nº 1032215-07.2024.4.01.0000
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, JF INVESTIMENTOS SA
Processo nº 0044158-43.2012.4.01.3400
trf1 • Teto Salarial
Partes: UNIÃO FEDERAL, ALAN ROBERTO KWISTKOVSKI ISQUIERDO, ANTONIA MARIA SANTANA BORDON, ANTONIO JOSE MARTINS e mais 26
Processo nº 0000461-54.2007.4.01.3300
trf1 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: EULINA DOS SANTOS ROCHA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Processo nº 0839886-28.2024.8.19.0001
Partes: LAURICE DOS SANTOS GOIS, EDLA FARIAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Processo nº 0046965-46.2015.4.01.0000
trf1 • Previdência privada
Partes: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, DENISE DE MOURA KANO
Áreas jurídicas
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Teto Salarial
- Adicional de Periculosidade
- Previdência privada
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Improbidade Administrativa
- Regime Previdenciário
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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