Marcos Andre de Almeida
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcos Andre de Almeida, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
352
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002230-40.2025.4.03.6302
Partes: NAIR APARECIDA PELICER COLI
Processo nº 0017709-25.2013.4.02.5101
trf2 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ISAIRA MAGALHAES GONCALVES, JAIR GONCALVES, LEONORA NEVES MARTINS, MANUEL SOARES DE OLIVEIRA
Processo nº 5019656-05.2023.4.03.6183
Processo nº 5011298-63.2023.4.02.5121
Partes: ELIZABETH RITA DE CASSIA MACHADO
Processo nº 0054980-67.2016.4.01.0000
trf6 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: JOSE ARAUJO BARROS
Processo nº 5088165-94.2022.4.02.5101
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: GABRIEL RICARDO DE LIMA LOUREIRO, ISABELLA LOUREIRO FIDALGO, MICHELLE LOUREIRO DA FONSECA CAMPOS, MARIA DE FATIMA DE LIMA LOUREIRO
Processo nº 5017834-78.2023.4.03.6183
Partes: JOAO HENRIQUE FILHO
Processo nº 6105475-06.2025.4.06.3800
trf6 • Urbano (art. 60)
Partes: MARIA ARLETE DE ALMEIDA
Processo nº 0017697-11.2013.4.02.5101
trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Processo nº 0005707-39.2014.4.01.3800
trf1 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: DALCY RICARDO DOS REIS, FRANCISCO RAFAEL GONCALVES OAB MG, DIEGO FRANCO GONCALVES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO DIEGO FRANCO GONCALVES OA, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA OAB MG e mais 1
Áreas jurídicas
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Índice de 3,17%
- Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcos Andre de Almeida podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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