Marcely Albuquerque dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcely Albuquerque dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
553
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002076-59.2021.4.03.6141
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: ZENO VIEIRA FILHO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ª REGIAO
Processo nº 5010273-25.2023.4.03.0000
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: NICOLINO DE CARVALHO FARRO
Processo nº 0001281-44.2020.4.03.6313
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo nº 5013088-75.2020.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ANTONIO FERREIRA MENDONCA
Processo nº 5004594-06.2021.4.03.6114
Processo nº 0040661-13.2020.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO PEIXOTO DE CAMARGO NETO
Processo nº 5013258-47.2020.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: NELSON ANTONIO DA SILVA
Processo nº 5001095-30.2023.4.03.6183
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO PAULO ALTO DE SANTANA
Processo nº 0001555-32.2021.4.03.6326
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF
Processo nº 5006650-33.2020.4.03.6183
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JOSE ROBERTO DA SILVA
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Parcelas de benefício não pagas
- Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcely Albuquerque dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjsp
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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