Marcelo Pereira Pimentel
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Marcelo Pereira Pimentel, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
70
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5026268-56.2023.4.03.6183
Partes: LEONILDA PEREIRA TOLEDO
Processo nº 0004621-69.2021.4.03.6342
trf3 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA
Processo nº 0230200-55.2005.5.02.0032
Processo nº 5024534-28.2023.4.03.6100
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: MARIA LIDIA SANTOS ABREU
Processo nº 5007873-50.2022.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: WALKYRIA DA SILVEIRA LEITE
Processo nº 5027425-98.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF
Processo nº 5022697-35.2023.4.03.6100
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 5026945-86.2023.4.03.6183
Partes: WANDERLEY NOBILE
Processo nº 5023464-52.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 5000316-94.2023.4.03.6306
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOSE BENEDITO DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- Incidência sobre Aposentadoria
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Marcelo Pereira Pimentel podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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