Marcelo Pereira Brandao

Processo nº 5051175-02.2025.4.02.5101

trf2 • Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada

Partes: VANESSA GUARABIRA DA COSTA

Processo nº 0000029-54.2020.5.23.0076

trt23 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Processo nº 0002448-28.2025.4.05.8104

trf5 • Incapacidade Laborativa Parcial

Partes: MARIA JOICE DA SILVA ARAUJO MESQUITA

Processo nº 0000587-71.2019.5.17.0191

trt17 • Verbas Rescisórias

Partes: MARIA SONIA SANTOS QUEIROZ, MDSUL SERVICE LTDA EPP DECLARO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART A DA CLT

Processo nº 0000054-68.2019.5.17.0141

trt17 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Partes: SELMA AMANCIO DE OLIVEIRA, IZADORES DO DEFERIMENTO DO ARRESTO REQUERIDO RAZÃO PELA QUAL, SELMA AMANCIO DE OLIVEIRA ELIZEU ALVES LIMA, J MALUCELLI SEGURADORA S A DO CPC ENTENDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS e mais 2

Processo nº 0001022-02.2019.5.23.0022

trt23 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Processo nº 0001021-94.2018.5.17.0191

trt17 • Aviso Prévio

Partes: ANA PEREIRA DA SILVA

Processo nº 0000420-09.2020.5.23.0076

trt23 • Depósito/Diferenças

Partes: PORTANTO NADA SERÁ LIBERADO EM CASOS TAIS DEVERÁ A PARTE EXECUTADA AINDA P, O PRAZO DE DIAS PARA DISCRIMINAÇÃO DA NATUREZA DAS PARCELAS QUE O INTEGRAM O

Processo nº 0001047-85.2018.5.17.0161

trt17 • Liberação/Entrega das Guias

Partes: LUCIA DE FATIMA MANTOVANI, LUCIA DE FATIMA MANTOVANI AQUILES SILVA, MARCELO PEREIRA BRANDAO DE SUA ATIVIDADE O EMPRESÁRIO DOTADO DE LIVRE INICIATI, MDSUL SERVICE LTDA EPP CLEMIR FERNANDO e mais 3

Processo nº 0000481-98.2018.5.17.0012

trt17 • Liminar

Partes: WALDIR DE JESUS, LETICIA DOS SANTOS, LETICIA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DATA DA, MDSUL SERVICE LTDA EPP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D e mais 1