Marcelo Gaspar

Processo nº 0003319-19.2015.8.26.0238

tjsp • ICMS/Importação

Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 2264444-53.2025.8.26.0000

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: SAKERIA THIKARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 0003757-54.2014.8.26.0602

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SPICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Processo nº 0009437-20.2014.8.26.0602

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 0000679-03.2016.5.12.0059

trt12

Processo nº 1500110-20.2017.8.26.0586

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 0005035-71.2004.8.26.0269

tjsp • Inventário e Partilha

Partes: CELSO ARAÚJO SILVA, ELIANE RODRIGUES CHAVES, ZELINA PAULINO DA SILVA

Processo nº 1000614-38.2018.8.26.0137

tjsp • Nulidade

Partes: CAPELINI INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 0002465-16.2015.8.26.0629

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 1500089-46.2016.8.26.0629

tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Partes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INDÚSTRIA MADEIREIRA ULIANA LTDA