Luiz Roberto Alarcao
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Resumo
1
Processo encontrado
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0002596-40.2001.4.01.3400
trf1 • Retido na fonte
Partes: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO, ELSON VIOLANTE, FLAVIO NAUFEL DO AMARAL, JOAO NEGRELLI e mais 8
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Retido na fonte
- Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
- Repetição de indébito
- Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
- Incidência sobre Indenização por Rescisão de Contrato de Trabalho
- Incidência sobre Férias Compensadas
- DIREITO TRIBUTÁRIO
- Impostos
- Imposto de Renda de Pessoa Física
- Crédito Tributário
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 03/04/2026