Luiz Fernando Mouta Moreira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Fernando Mouta Moreira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
48
Processos encontrados
10
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5099775-88.2024.4.02.5101
trf2 • Taxa de Saúde Suplementar
Partes: MAIS SAÚDE PLANO DE SAÚDE LTDA
Processo nº 5042309-78.2020.4.02.5101
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS
Processo nº 1082689-98.2023.4.01.3400
trf1 • Perdas e Danos
Partes: ELETROFISIOLOGIA CARDIACA DE BRASILIA LTDA, JOSE BATISTA DOS SANTOS
Processo nº 0063333-92.2016.4.02.5101
trf2 • Taxa de Saúde Suplementar
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SANEAGO CEASAN
Processo nº 0007046-41.2025.8.25.0083
tjse • Indenização por Dano Moral
Partes: ALBERTO BARBOZA CARVALHO, CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF CASEC
Processo nº 0000503-67.2017.5.10.0019
trt10 • Contratuais
Partes: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA OS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E ANEXADOS ÀS PETIÇ, BANCO DO BRASIL SA ELETRÔNICAS DEVERÃO SER ADEQUADAMENTE CLASSIFICADOS E ATO O
Processo nº 0736542-06.2020.8.07.0001
Processo nº 5029698-30.2019.4.02.5101
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS
Processo nº 5006987-37.2021.4.02.0000
trf2 • Multas e demais Sanções
Partes: JARDIM AMERICA SAUDE LTDA, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS
Processo nº 1011109-52.2025.4.01.0000
Partes: SEGREDO, USUÁRIO DO SISTEMA
Áreas jurídicas
- Multas e demais Sanções
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Tratamento médico-hospitalar
- Taxa de Saúde Suplementar
- Perdas e Danos
- Prestação de Serviços
- Ressarcimento do SUS
- Suspensão da Exigibilidade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luiz Fernando Mouta Moreira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MAIS SAÚDE PLANO DE SAÚDE LTDA
- CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS
- ELETROFISIOLOGIA CARDIACA DE BRASILIA LTDA
- JOSE BATISTA DOS SANTOS
- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SANEAGO CEASAN
- ALBERTO BARBOZA CARVALHO
- CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF CASEC
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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