Luiz Fernando Marques

Processo nº 0001696-39.2013.5.15.0013

trt15

Processo nº 0002370-85.2011.4.02.5104

trf2 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto

Partes: LUIZ CARLOS WERMELINGER VIEIRA

Processo nº 5001080-27.2023.4.02.5104

trf2 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: MARA LUCIA TEIXEIRA DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000690-31.2012.4.02.5104

trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: CELSO RIBEIRO DE SOUZA, ITACY PEREIRA RIBEIRO

Processo nº 0001594-85.2011.4.02.5104

trf2 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto

Partes: MARA LUCIA TEIXEIRA DE SOUSA

Processo nº 0132566-70.2016.4.02.5104

trf2 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: MARIA DA GLORIA DE JESUS OLIVEIRA

Processo nº 0002322-97.2020.4.02.0000

trf2 • RMI sem incidência de Teto Limitador

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NEY TABAJARA DE OLIVEIRA

Processo nº 0001625-37.2013.4.02.5104

trf2 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE

Processo nº 0000037-29.2012.4.02.5104

trf2 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: MIGUEL DOMINGOS DA SILVA

Processo nº 0001888-40.2011.4.02.5104

trf2 • RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto

Partes: IRACY DE MELLO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS