Luiz Cesar Aguirre Dottaviano

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luiz Cesar Aguirre Dottaviano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 5002839-37.2022.4.03.6105
trf3 • Dívida Ativa não-tributária
Partes: SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA
Processo nº 5002494-03.2024.4.03.6105
trf3 • Taxa Anual por Hectare
Partes: SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA
Processo nº 5023846-33.2023.4.03.0000
trf3 • Federais
Partes: SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA
Processo nº 5013252-12.2022.4.03.6105
trf3 • Taxa Anual por Hectare
Partes: SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA
Processo nº 0002222-08.2011.5.02.0055
trt2 • Horas Extras
Processo nº 5012940-36.2022.4.03.6105
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA
Processo nº 0130538-05.2015.5.13.0019
trt13 • Multa de 40% do FGTS
Partes: FERNANDES MELO DE ALMEIDA, SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA, WALTER ANACLETO DE REZENDE JUNIOR, MAX IRON BRASIL MINERACAO LTDA e mais 7
Processo nº 5001483-70.2023.4.03.6105
trf3 • Taxa de Exploração Mineral
Partes: SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA
Processo nº 0000848-48.2003.4.03.6115
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: DIAMANTUL SA
Processo nº 1000882-20.2022.5.02.0057
trt2 • Gratificação Semestral

Tribunais envolvidos

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Última atualização: 27/04/2026