Luis Gustavo Trovo Garcia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luis Gustavo Trovo Garcia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
40
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0020817-40.2012.4.01.3900
trf1 • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Partes: JUCELIA DE NEGREIROS BORGES RAMALHO, JORACY SANTANA LOBO
Processo nº 0000823-67.2005.4.01.3901
trf1 • Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Partes: ESPÓLIO DE MARIO ALVES CARRIJO
Processo nº 0002378-75.2012.4.01.3901
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: BENEDITO GOMES DA SILVA
Processo nº 0004011-19.2015.4.01.3901
trf1 • Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Processo nº 0008975-31.2010.4.01.3901
trf1 • Taxa de Exploração Mineral
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0001083-32.2014.4.01.3901
trf1 • Esbulho / Turbação / Ameaça
Partes: ALDEANE NASCIMENTO BARROS, ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA, ANA PAULA GOMES FARIAS, ANTONIA SILVA e mais 42
Processo nº 0001920-92.2011.4.01.3901
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: JENILSON SANTOS DE ALENCAR, DECIO CAMPOS DE ARAUJO, EDIVALSON RIBEIRO, MARIA DOS REIS DA SILVA CAMPOS e mais 36
Processo nº 0002277-96.2016.4.01.3901
trf1 • Aquisição
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, ALVARO VINHAL, MARILDA APARECIDA VINHAL, SIGMAR LUIZ VINHAL e mais 1
Processo nº 0003524-78.2017.4.01.3901
trf1 • Uso de documento falso
Partes: LEONILDO DA SILVA FERRAZ
Processo nº 1001616-83.2019.4.01.3905
trf1 • Indenização por Dano Ambiental
Partes: AGROPECUARIA ALO BRASIL LTDA, ELOI ZATTA, ESPÓLIO DE JOSE LUCIANO FRANCO DE REZENDE, ESPÓLIO DE MARGARIDA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA REGISTRADOA CIVILMENTE COMO VIC e mais 1
Áreas jurídicas
- Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Taxa de Exploração Mineral
- Esbulho / Turbação / Ameaça
- Improbidade Administrativa
- Aquisição
- Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- Desapropriação Indireta
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Posse
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luis Gustavo Trovo Garcia podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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