Luciano Marcio dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luciano Marcio dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
220
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5082431-90.2023.4.03.6301
Partes: FRANCISCO JOSE PANSIGA
Processo nº 5002750-69.2023.4.03.6334
Partes: VERONIL DA SILVA PONTES
Processo nº 5007591-18.2023.4.03.6105
trf3 • Correção Monetária de Benefício pago com atraso
Partes: JASICO SOARES DE FREITAS
Processo nº 1011233-39.2019.4.01.3300
trf1 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: SANTOS DALLA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, IRAN DA SILVA VELLOSO
Processo nº 0000067-92.2020.4.02.5101
trf2 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: ELIZABETH VIEIRALVES CASTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5000713-53.2024.4.03.6328
Partes: ARI DE JESUS
Processo nº 5013337-21.2023.4.03.6183
Partes: JOSE ANTONIO GAMALLO CASTRO
Processo nº 5006577-09.2023.4.03.6328
Partes: MAURICIO APARECIDO FERREIRA
Processo nº 5006351-04.2023.4.03.6328
Partes: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Processo nº 5000013-34.2024.4.03.6116
Partes: NELSON MINATI
Áreas jurídicas
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Idoso
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Isonomia/Equivalência Salarial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Luciano Marcio dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjmg
- Pessoas com processos no tjpr
- Pessoas em IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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