Luciano Francisco Novais
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Luciano Francisco Novais, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
302
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005296-63.2023.4.03.6119
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: GONCALO FERREIRA DE OLIVEIRA
Processo nº 5017934-04.2022.4.03.6301
trf3 • Deficiente
Partes: MARIA CELINA PEDRO
Processo nº 5013981-15.2025.4.03.0000
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: DIVANILDO APARECIDO DE SOUZA
Processo nº 5014525-68.2023.4.03.6306
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JURACI JOAQUIM DOS SANTOS
Processo nº 0007172-24.2015.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: ELIANA FURTADO DE CARVALHO PAIVA
Processo nº 5044487-83.2025.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: EUZEBIO MARQUES DE CARVALHO
Processo nº 0008036-33.2013.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: JHESSICA CARHOLINE PEREIRA, CARLA CHRISTIANNE BORGES DE QUEIROZ PEREIRA, ROSAMALENA GARCIA
Processo nº 5010662-56.2022.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: LIGIA ITABERA DOS REIS
Processo nº 5039838-12.2024.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: CARLOS ALBERTO GROSSI
Processo nº 5027022-61.2025.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: SONIA PENHA FONSECA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Auxílio-Acidente (Art. 86)
- Urbana (art. 42/44)
- Urbano (art. 60)
- Concessão
- Incapacidade Laborativa Parcial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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