Leticia Silva Silvino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Leticia Silva Silvino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
28
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0003057-32.2013.4.03.6311
trf3 • Descontos dos benefícios
Partes: ARNALDO SILVA LIMA, MARIA LUCIA SILVA LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001696-73.2024.4.03.6321
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: MARINEIDE COSTA
Processo nº 5002832-97.2023.4.03.6141
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: GENILSON GONCALVES DA SILVA
Processo nº 5005534-93.2024.4.03.6104
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: DEVID ANDRYSS DA SILVA
Processo nº 5006557-45.2022.4.03.6104
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: MARIA DE LOURDES SOUZA ALMEIDA
Processo nº 5004397-76.2024.4.03.6104
Partes: JURANDIR RODRIGUES
Processo nº 5003319-76.2022.4.03.6311
trf3 • Isenção
Partes: ROSARIA HELENA DE CASTRO BEZERRA
Processo nº 5004907-84.2023.4.03.6311
trf3 • Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Partes: SELMA LIMA DE OLIVEIRA, GILDA VICTOR DA SILVA SANTOS, FELIPE DA SILVA LIMA DOS SANTOS
Processo nº 5003987-42.2025.4.03.6311
trf3 • Deficiente
Partes: ELIO RODRIGUES DOS SANTOS
Processo nº 5001424-16.2023.4.03.6321
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: KELLI CRISTINA BELCHIOR
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Deficiente
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Descontos dos benefícios
- Isenção
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Leticia Silva Silvino podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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